A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada das Nações Unidas que tem como objetivo tratar das questões relacionadas à saúde. A OMS tem sede em Genebra, na Suíça, entretanto possui escritórios distribuídos em cada uma das regiões nas quais estão agrupados os seus países-membros. A Constituição da OMS entrou em vigor em 7 de abril de 1948, e essa data foi escolhida para celebrarmos anualmente o Dia Mundial da Saúde.
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Fundação da Organização Mundial da Saúde
A OMS foi fundada no ano de 1946, tendo seus estatutos aprovados no dia 22 de julho, durante a Conferência Internacional da Saúde, em Nova York, que foi convocada pelo Conselho Econômico e Social. Embora os estatutos da OMS tenham sido aprovados em 1946, ela só iniciou seu funcionamento em 1948, com a aprovação de sua Constituição.
A OMS tem sede em Genebra, na Suíça, mas mantém escritórios em 150 países, além de um escritório em cada região onde estão distribuídos os seus países-membros: Escritório Regional para a África, Escritório Regional para as Américas, Escritório Regional para o Sudeste Asiático, Escritório Regional para a Europa, Escritório Regional para o Mediterrâneo Oriental e o Escritório Regional para o Pacífico Ocidental.
Objetivos e funções da Organização Mundial de Saúde
O objetivo da OMS é garantir que toda a população possa ter acesso à saúde em seu mais alto nível. Segundo a OMS, entende-se por saúde não apenas a ausência de doença, e sim o completo estado de bem-estar físico, mental e social. Dentre as funções exercidas pela OMS, podemos destacar o fato de ser responsável pela Classificação Internacional de Doenças (CID). Segundo a OMS,
“CID é a base para a identificação de tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo e o padrão internacional para relatar doenças e condições de saúde. É o padrão de classificação diagnóstica para todos os fins clínicos e de pesquisa. A CID define o universo de doenças, distúrbios, lesões e outras condições de saúde relacionadas, listadas de maneira abrangente e hierárquica”.
Além disso, presta assistência aos seus membros em todos os setores de saúde, não apenas no combate a doenças, mas também na cooperação entre os grupos científicos e profissionais que atuam em busca do progresso da saúde, junto aos órgãos especializados no melhoramento da alimentação, da habitação, do saneamento, da saúde mental, entre outros, a fim de alcançar o seu objetivo, que é levar a população a alcançar o mais alto nível de saúde.
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Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS)
A Constituição da Organização Mundial da Saúde foi elaborada em 22 de junho de 1946, no entanto, apenas entrou em vigor no dia 7 de abril de 1948, data também escolhida para celebrar o Dia Mundial da Saúde. Nelas estão contidas as informações referentes à sua estrutura e funcionamento, como seus princípios, objetivos, funções, corpo executivo, membros, comissões, entre outros. A seguir, apresentamos os princípios da OMS:
- “A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade.
- Gozar do melhor estado de saúde que é possível atingir constitui um dos direitos fundamentais de todo o ser humano, sem distinção de raça, de religião, de credo político, de condição econômica ou social.
- A saúde de todos os povos é essencial para conseguir a paz e a segurança e depende da mais estreita cooperação dos indivíduos e dos Estados.
- Os resultados conseguidos por cada Estado na promoção e proteção da saúde são de valor para todos.
- O desigual desenvolvimento em diferentes países no que respeita à promoção de saúde e combate às doenças, especialmente contagiosas, constitui um perigo comum.
- O desenvolvimento saudável da criança é de importância basilar; a aptidão para viver harmoniosamente num meio variável é essencial a tal desenvolvimento.
- A extensão a todos os povos dos benefícios dos conhecimentos médicos, psicológicos e afins é essencial para atingir o mais elevado grau de saúde.
- Uma opinião pública esclarecida e uma cooperação ativa da parte do público são de uma importância capital para o melhoramento da saúde dos povos.
- Os Governos têm responsabilidade pela saúde dos seus povos, a qual só pode ser assumida pelo estabelecimento de medidas sanitárias e sociais adequadas.”
Dia Mundial da Saúde
A Constituição da OMS entrou em vigor em 7 de abril de 1948, e essa data foi escolhida para comemorarmos anualmente o Dia Mundial da Saúde. A celebração tem como objetivo conscientizar a população em geral sobre importantes aspectos da saúde. A cada ano um tema diferente relacionado à saúde é escolhido e trabalhado das mais diversas formas. Saiba mais sobre essa importante data acessando: 7 de abril – Dia Mundial da Saúde.
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